A Prefeitura de Santa Rita está divulgando o Edital de Abertura nº 086/2025, encaminhado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que trata da seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O processo é referente ao Projeto de Assentamento Arcanjo Belarmino, localizado no município de Pedras de Fogo, na região da Zona da Mata paraibana.
A seleção disponibiliza 500 vagas para famílias interessadas em participar do PNRA, com inscrições gratuitas abertas no período de 10 de novembro a 5 de dezembro de 2025.
As inscrições deverão ser feitas presencialmente, na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual João Úrsulo, em Pedras de Fogo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Entre os requisitos básicos, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar sua situação familiar e social por meio de documentos civis. O processo prevê análise documental, publicação da lista de inscritos deferidos e indeferidos, prazo de recursos e, posteriormente, a divulgação da relação definitiva das famílias beneficiárias.
Terão prioridade trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade social, famílias chefiadas por mulheres, jovens agricultores, posseiros, assalariados e indivíduos provenientes de acampamentos reconhecidos pelo Incra. A classificação levará em conta critérios como tempo de residência no município, tamanho da família, experiência agrícola e renda mensal.
A iniciativa faz parte das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, que visam ampliar o acesso à terra e fortalecer a agricultura familiar.
A Prefeitura de Santa Rita reforça que o edital está disponível em órgão público municipal para conhecimento da população e incentiva as famílias interessadas a se informarem sobre o processo de seleção.
